No 1º Período Legislativo 93 projetos de vereadores viraram Leis em São José dos Pinhais

No 1º Período Legislativo 93 projetos de vereadores viraram Leis

em São José dos Pinhais

O 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de São José dos Pinhais contou com 41 Sessões Ordinárias que foi encerrado no dia 19 de julho de 2024. Durante o período foram apreciados e aptovados um total de 93 projetos de vereadores que se transformaram em Leis Municipais, sendo 86 Leis Ordinárias e 7 Leis Complementares. As informações fornecidas pelo Departamento Legislativo da Câmara Municipal de São José dos Pinhais estão disponíveis no Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Ao todo, foram 122 Projetos de Lei aprovados pelos vereadores em plenário, de 181 apresentados por eles. Além disso, foram aprovados 128 de 156 requerimentos; 30 Votos de Louvor, um Cidadão Honorário, um Empreendedor Honorário e um Servidor Benemérito.

Retorno às sessões plenárias

O 2º Período Legislativo começa no dia 1º de agosto (uma quinta-feira) e se estende até dezembro, totalizando 79 Sessões Ordinárias. Até lá, as sessões seguem em recesso seguindo a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 05/2006.

As transmissões (lives) do 2º Período Legislativo continuarão de maneira exclusivamente para as sessões plenárias – ordinárias e extraordinárias, em caso de convocação, até o fim do período eleitoral. Outras agendas voltarão à normalidade, a partir do pleito. Os comentários do Youtube e do Facebook seguem desativados para que não sejam usados como espaço de manifestação política.