Na Câmara de Campo Largo entra em votação projeto onde os criadores de aves são enquadrados como produtores rurais.

 

Na Câmara de Campo Largo entra em segunda votação projeto onde

os criadores de aves são enquadrados como produtores rurais.

 

 

Os vereadores de Campo Largo realizam a 2ª sessão ordinária do mês de agosto no dia 12/08, no Auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Campo Largo/Pr, localizado na Travessa Francisco Augusto Robacher, 198 - Vila Operaria. Proximo a Praça Adolfo Vaz da Silva, popularmente conhecida como Praça do Diogo.

 

 

A 2ª sessão ordinária do mês de agosto de 2024 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (12/08), com início às 15 horas, no Auditório da Universidade Aberta do Brasil, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora. Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 21/2024, realizada no dia 05/08/2023 (segunda feira) de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 07 (sete) Projeto de Lei do Executivo, 08 (oito) Projetos de Lei do Legislativo, 05 (cinco) Projetos de Decreto Legislativo e 03 (três) Moções do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 34 (trinta e quatro) requerimentos.

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 21/2024 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da19ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 05 de agosto de 2024 (segunda feira).

 

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 41/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 11 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02 – Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2024, de autoria do vereador Pedrinho Barausse, cuja súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICOS PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03 – Projeto de Lei do Legislativo nº 41/2024, de autoria conjunta dos vereadores João Carlos Ferreira (João D’Água), André Gabardo, Cléa Oliveira, Fr. João Freita, Genésio da Vital, Luiz Scervenski Jr., Marcio Beraldo, Pedrinho Barausse e Sargento Leandro Chrestani,   cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO EM AMBIENTE DOMÉSTICO E COMÉRCIO DE AVES PARA FINS ORNAMENTAIS, DE CANTO OU COMO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO E TRATA DO ENQUADRAMENTO DOS CRIADORES DE AVES COMO PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

04 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 08/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR JAIME KLEINA, CONFORME ESPECIFICA

05 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 11/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À CARLA MENDONÇA DA SILVA, CONFORME ESPECIFICA

06 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 12/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A FERNANDO BENATO, CONFORME ESPECIFICA.

 

EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 42/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INSTITUI O BANCO DE LOGOMARCAS OFICIAIS DO TURISMO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA ***COM SUBSTITUTIVO****.

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 – Projeto de Lei do Executivo nº 47/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 – Projeto de Lei do Executivo nº 48/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula PROÍBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ESTOURO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

05 – Projeto de Lei do Executivo nº 49/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2024, de autoria do vereador Luíz Scervenski, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA CANAL”, O TRECHO INDICADO NO BAIRRO VILA OTTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

08 – Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2024, de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NOBRES DO CERRADO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECICA.

09 – Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E MORAL ENTRE MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

10 – Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2024, de autoria do vereador Alexandre Guimarães, cuja súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA NOTURNA DE CAMPO LARGO.”

11 – Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024, de autoria do vereador Germaninho, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO A RUA JOSÉ OBSUTH, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

12 – Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2024, de autoria do vereador Fr. João Freita, cuja súmula DA DENOMINAÇÃO, A RUA ALBINO KEMIECEKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

13 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 13/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A LUCIANO JOSÉ OKRASKA, CONFORME ESPECIFICA.

14 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 14/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO A SENHORA LUCIANE MANEIRA STDREZK, CONFORME ESPECIFICA.

 

Apresentação EM PLENÁRIO, COM BAIXA ÀS COMISSÕES PERMANENTES

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 50/2024, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***

 

Apresentação EM PLENÁRIO, COM VOTAÇÃO ÚNICA

 

01 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 31/2024 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO NOVAS HISTÓRIAS – CONEXÃO CAMPO LARGOMOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO NOVAS HISTÓRIAS – CONEXÃO CAMPO LARGO

02 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 32/2024 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MAESTRO JAQUESON MAGRANI.

03 – MOÇÃO DO LEGISLATIVO nº 33/2024 de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula indica MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EMPRESA CHAMEL.

 

Fonte: CMCL divulgação

Fotos: Milto Evaldo Ribeiro - Fotopar