Câmara de Campo Largo aprova projeto sobre o Banco de Logomarcas Oficiais do Turismo no município

 

 

Câmara de Campo Largo aprova projeto sobre o Banco

de Logomarcas Oficiais do Turismo no município

 

 

 

 

A 3ª sessão ordinária do mês de agosto de 2024 da Câmara Municipal de Campo Largo aconteceu na segunda-feira (19), com início às 15 horas, no auditório da Universidade Aberta do Brasil (localizado na Travessa Francisco Augusto Robacher, nº 198 - Vila Operária, próximo à Praça Adolfo Vaz da Silva, popularmente conhecida como Praça do Diogo), tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Márcio Beraldo e como 1º vice-presidente, o vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora. Os parlamentares votaram pela aprovação da ata da Sessão Ordinária nº 22/2024, realizada no dia 12/08/2023 (segunda-feira), de autoria do secretário vereador Márcio Beraldo. Os projetos constantes da pauta foram lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 06 (seis) Projeto de Lei do Executivo, 11 (onze) Projetos de Lei do Legislativo, 09 (nove) Projetos de Decreto Legislativo e 16 (dezesseis) Moções do Legislativo. Os vereadores votaram, em conjunto e de forma englobada, 30 (trinta) requerimentos. As 16 (dezesseis) Moções do Legislativo foram aprovadas em votação única e de forma englobada, por unanimidade.

 

Aprovada por unanimidade, EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 22/2024 - de autoria do secretário vereador Márcio Beraldo, ATA da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, realizada no dia 12 de agosto de 2024 (segunda-feira).

 

Aprovados por unanimidade, EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 42/2024, de autoria do prefeito MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INSTITUI O BANCO DE LOGOMARCAS OFICIAIS DO TURISMO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA ***COM SUBSTITUTIVO****.

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 44/2024, de autoria do prefeito MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03 – Projeto de Lei do Executivo nº 47/2024, de autoria do prefeito MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04 – Projeto de Lei do Executivo nº 48/2024, de autoria do prefeito MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula PROÍBE A VENDA, MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ESTOURO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

05 – Projeto de Lei do Executivo nº 49/2024, de autoria do prefeito MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. *** COM SUBSTITUTIVO GERAL***

06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2024, de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO DE “AVENIDA CANAL” AO TRECHO INDICADO NO BAIRRO VILA OTTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

07 – Projeto de Lei do Legislativo nº 42/2024, de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NOBRES DO CERRADO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

08 – Projeto de Lei do Legislativo nº 44/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E MORAL ENTRE MULHERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.

09 – Projeto de Lei do Legislativo nº 45/2024, de autoria do vereador Alexandre Guimarães, cuja súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEIRA NOTURNA DE CAMPO LARGO.”

10 – Projeto de Lei do Legislativo nº 46/2024, de autoria do vereador Germaninho, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JOSÉ OBSUTH, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

11 – Projeto de Lei do Legislativo nº 47/2024, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO À RUA ALBINO KEMIECEKI, LOCALIZADA NA COLÔNIA FIGUEIREDO, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

12 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 13/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A LUCIANO JOSÉ OKRASKA, CONFORME ESPECIFICA.

13 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 14/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO A SENHORA LUCIANE MANEIRA STDREZK, CONFORME ESPECIFICA.

 

Aprovados por unanimidade, EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 09/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA.

02 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 15/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ESMAEL LOCATELLI, CONFORME ESPECIFICA.

03 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 16/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO “ODILA PORTUGAL CASTAGNOLLI" A SÉRGIO RAMOS RODRIGUES, CONFORME ESPECIFICA.

04 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 17/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MAICON DE LIMA SOARES, CONFORME ESPECIFICA.

05 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 18/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LOURIVAL AUGUSTO BINI, CONFORME ESPECIFICA.

06 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 19/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA MARILENA SCHIAVON, CONFORME ESPECIFICA.

07 – Projeto de Decreto do Legislativo nº 20/2024, de autoria da Mesa Executiva - presidente vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), cuja súmula CONCEDE O TÍTULO DE VULTO EMÉRITO À SENHORA EMA DE FÁTIMA LUDGERO BINI, CONFORME ESPECIFICA.

 

Apresentação e leitura em plenário, COM BAIXA ÀS COMISSÕES PERMANENTES

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 51/2024, de autoria do prefeito MAURÍCIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CONFORME ESPECIFICA.

02 – Projeto de Lei do Legislativo nº 48/2024, de autoria do vereador Pedrinho Barausse, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO À RUA EDUARDO LEANDRO MOTTIN, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECÍFICA.

03 – Projeto de Lei do Legislativo nº 49/2024, de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO DE “MIGUEL SPAKE” AO TRECHO INDICADO NO JARDIM SANTA NELY, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 50/2024, de autoria do vereador Luiz Scervenski, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA LUIZ REINALDO SABIM” AO TRECHO INDICADO NA LOCALIDADE DO FELPUDO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.

05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2024, de autoria do vereador Sargento Leandro Chrestani, cuja súmula INSTITUI O DIA DO COLECIONADOR, ATIRADOR E CAÇADOR DESPORTIVO (CAC), A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 15 DE DEZEMBRO.

06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 52/2024, de autoria do vereador Dr. João Freita, cuja súmula DÁ DENOMINAÇÃO À RUA LAURITA JOSEFINA CECCATO RIVABEM, LOCALIZADA NA VILA RIVABEM, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA

07 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 30/2024, de autoria do vereador Germaninho, cuja súmula INSTITUI O PROJETO “PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS” NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 31/2024, de autoria do vereador Germaninho, cuja súmula CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DENOMINADO “CAPACITANDO QUEM ACOLHE”.

 

Fonte: CMCL - divulgação

Fotos: Milto Evaldo Ribeiro - Fotopar