Com palestra sobre regularização de imóveis foi realizada a reunião da Itaqui Associação de Amigos e Empresários de agosto

 

 

Com palestra sobre regularização de imóveis foi realizada a reunião

da Itaqui Associação de Amigos e Empresários de agosto

 

 

 

 

O encontro animado e com casa cheia, aconteceu, na terça-feira 12/08, a reunião mensal da Itaqui - Associação de Amigos e Empresários de Campo Largo. Foi bem proveitosa.

 

 

   

 

 

O presidente, Sandro Lech, abriu os trabalhos agradecendo a presença de todos, e homenageando os pais pelo seu dia.

 

 

   

 

   

 

 

Em seguida, convidou o presidente do Sindilouça, Fábio Germano, que foi entregar pessoalmente, o convite da 32ª edição da Feira da Louça, que ocorrerá de 4 a 14 de setembro, no City Center Outlet.

 

 

   

 

 

Na sequência, o vice presidente, Dr. Luciano Morais e Silva, convidou o Dr. Venicius Kroll, que apresentou se aos presentes, falando sobre as atividades desenvolvidas pelo Cartório de Registro de Imóveis, esclarecendo que, por se tratar de um município com fundação bastante antiga, existem situações das mais variadas, com a necessidade de regularização de várias áreas e matrículas do município.

 

Que em decorrência da normatização que veio sendo implantada ao longo dos anos, existem muitos casos de áreas com parte ideal ou com edificações fora dos parâmetros urbanísticos atuais, o que gera a impossibilidade de regularização e registro de escrituras.

 

O Dr. Vinicius identificou um caminho possível, pelo qual o município poderia criar um uma legislação local para facilitar a regularização, através do marco temporal em que cada situação atípica ocorreu. Em outras palavras, seria estabelecer uma regra especial para as situações já consolidadas há muito tempo, que poderiam ser consideradas como situações passíveis de regularização por parâmetros anteriores a legislação atual, mediante a apresentação de determinadas provas e medidas compensatórias ou mitigadores.

 

Citou também a existência da REURB (Regularização Fundiária Urbana) disposta na Lei Federal nº 13.465/2017, já utilizada em Campo Largo e que tem o objetivo principal de garantir a titulação dos ocupantes de imóveis, promover a melhoria da infraestrutura e condições de vida em locais de ocupação desordenada, além de integrar essas áreas à cidade de forma planejada. Por fim, o Dr. Venicius colocou-se à disposição dos presentes para contribuir num fórum de discussão e aprimoramento da legislação local.

 

 

 

 

Após alguns questionamentos por parte dos associados, o prefeito municipal, e também membro da entidade, Maurício Rivabem, foi convidado para participar do debate, onde esclareceu as suas dificuldades e busca constante de soluções para resolver este e outros assuntos relacionados a ocupação de solo, visando facilitar tanto a vinda de novas empresas como também organizar alguns empecilhos gerados por legislações antigas. Citou a reformulação do Plano Diretor, que está acontecendo e que buscará ajustar essas dificuldades. Também usou o espaço para se colocar sempre em parceria com o Registro de Imóveis, no sentido de agilizar processos e colaborar sempre com a população e empresários locais.

 

 

   

 

   

 

   

 

 

Posteriormente, foram feitos sorteios de brindes para os participantes e todos foram convidados a saborear uma deliciosa picanha para comemoração do dia dos pais.

 

O próximo encontro acontecerá no dia 09 de setembro, na sede da entidade.

 

Fonte: Itaqui Associação – divulgação – Fotos: Maico Fotopar.