Câmara CL realiza sessão ordinária e sessão extraordinária na segunda-feira, dia 22 de setembro

 

Câmara de Campo Largo realiza sessão ordinária e sessão extraordinária na segunda-feira, dia 22 de setembro

 

 

 

Os vereadores de Campo Largo realizam a 4ª sessão ordinária do mês de setembro, no dia 22/09, segunda-feira, às 15 horas, tendo como presidente o vereador Alexandre Guimarães, como 1º secretário o vereador Junior Polaco Preto, como 1º vice-presidente, vereador Luíz Scervenski, 2º vice-presidente, vereador Rogério da Viação e 2º secretário Rafael Freitas, na mesa executiva.

 

 Os parlamentares votam pela aprovação da ata da 3ª. sessão ordinária de 2025, realizada no dia 15/09/2025, em votação única, de autoria do secretário vereador Junior Polaco Preto.

 

A sessão ordinária é destinada exclusivamente à 2ª   votação do Projeto de Lei nº 38/2025 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

 

“DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUINICÍPIO DE CAMPO LARGO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM EMENDA***”

 

De acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis, no artigo nº 231, as sessões em que se discute o orçamento têm a Ordem do Dia exclusiva para a matéria, ficando o expediente reduzido a 30 minutos.

 

No uso de suas atribuições legais, o presidente da Câmara Municipal de Campo Largo, vereador Alexandre Guimarães, convocou a 5ª sessão extraordinária, às 15h30, da segunda-feira, dia 22 de setembro.

 

Os parlamentares votam pela aprovação da sessão anterior, realizada no dia 22/09/2025, em votação única.

 

Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo, 02 (duas) moções do Legislativo; 11 (onze) Projetos de Lei do Executivo, 04 (quatro) Projetos de Lei do Legislativo, 01 (um) Projeto de Resolução do Legislativo e 02 (dois) Projetos de Decreto do Legislativo .

 

Em votação única

 

1 – Moção Legislativa nº 14/2025 de autoria do vereador ANDRÉ GABARDO indicando MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EZEQUIEL LAMOUR, CONHECIDO COMO ZICO. 

 

2 – Moção Legislativa nº 15/2025 de autoria do vereador ANDRÉ GABARDO indicando MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SEBASTIÃO CARLOS BRESSAN. 

 

Em segunda votação

 

01 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 43/2025 - Autor: prefeito Maurício Roberto Rivabem cuja súmula DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

02 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 44/2025 - Autor: prefeito Maurício Roberto Rivabem cuja súmula DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DE RECEITA DA COTA-PARTE DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

03 – PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO nº 11/2025 - Autores: Mesa Diretiva – presidente vereador ALEXANDRE GUIMARÃES cuja súmula DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA.

 

A realização de sessão extraordinária logo após a sessão ordinária visa assegurar a continuidade e a regularidade dos trabalhos legislativos, garantindo que outras pautas de interesse da população também possam ser apreciadas.