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Devido o recesso do Carnaval, a segunda sessão ordinária no mês de fevereiro está marcada para a tarde da quinta-feira (18/02 ), às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, em horário regimental, tendo como presidente o vereador Pedro Barausse , como secretária a vereadora Cléa Oliveria e vice-presidente, vereador Genésio da Vital, na mesa diretora. Na sessão plenária se observam as normas do regimento interno do Legislativo Municipal e também, as orientações da Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento do novo coronavírus. Na pauta da reunião, constam um veto do prefeito Maurício Rivabem, um projeto de Lei do Executivo, um Projeto de Resolução Legislativo e 14 (catorze) projetos de indicação de vereadores. Os vereadores, votam em conjunto, 41 (quarenta e um) requerimentos. No início da sessão, os parlamentares votam a aprovação da ata da sessão extraordinária realizada no dia 09/02, após leitura e discussão.
1 - ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nº 1 de 2021, de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA, ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/02/2021.VOTAÇÃO ÚNICA
2 - Veto nº 1 de 2021, de autoria de MAURICIO ROBERTO RIVABEM - VICE PREFEITO, que indica VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 79/2020 QUE EM SÚMULA "RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS A SAÚDE PÚBLICA EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR PANDEMIAS."
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2021, de autoria de MAURICIO ROBERTO RIVABEM - VICE PREFEITO, que ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 75, DE 28 DE JULHO DE 1987 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA OLINTO SPRÉA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA SANTO ONOFRE, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO CARATUVA, NESTE MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA.
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021, de autoria dos vereadores CLEA OLIVEIRA, GENÉSIO DA VITAL, JOÃO D'ÁGUA, LUIZ SCERVENSKI e PEDRINHO BARAUSSE que REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 06/2019, QUE REGULAMENTA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO.
5 - Indicação nº 1 de 2021, de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA que CRIA O PROGRAMA REFIC COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 - Indicação nº 2 de 2021, de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA BOLSA ATLETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 - Indicação nº 3 de 2021, , de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO - CASTRAMÓVEL-PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 - Indicação nº 4 de 2021, de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRADISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9 - Indicação nº 5 de 2021, de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONTRATURNO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 - Indicação nº 6 de 2021, , de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL, NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE ENSINO."
11 - Indicação nº 7 de 2021, , de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HEMOCENTRO NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12 - Indicação nº 8 de 2021, , de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA que DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CMEI"S MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 - Indicação nº 9 de 2021, de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA PRÓ-MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 - Indicação nº 10 de 2021, de autoria dos vereadores ANDRÉ GABARDO e DR. JOÃO FREITA que “CRIA A LEI MUNICIPAL PARA A REGULARIZAÇÃO DA EMISSÃO DE ALVARÁ PARA AS ATIVIDADES DE BAIXO E MÉDIO RISCO NA CIDADE DE CAMPO LARGO/PR, COM BASE NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E LEI COMPLEMENTAR 147/2014”.
15 - Indicação nº 11 de 2021, de autoria do vereador DR. JOÃO FREITA que “CRIA O PROGRAMA DO ASFALTO COMUNITÁRIO -PAC, CAMPO LARGO DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
16 - Indicação nº 12 de 2021, de autoria do vereador ANDRÉ GABARDO que "DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE IPTU PARA IMÓVEIS DESTINADOS A CULTO RELIGIOSO."
17 - Indicação nº 13 de 2021, de autoria do vereador MARCIO BERALDO que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS EM ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVADO NAS CIDADES DE CAMPO LARGO PR.”
18 - Indicação nº 14 de 2021, de autoria do vereador MARCIO BERALDO que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTO MÓVEL PARA VACINAÇÃO EM PARQUES PÚBLICOS NA CIDADE DE CAMPO LARGO- PR.
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