Nos Bastidores da Política 05-03-2021 Haroldo Wöhl

As nuvens mudam de formato a todo instante. A eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL) traz uma nova expectativa sobre a eleição de 2022. Alguns deputados federais e até partidos pretendem alterar a legislação eleitoral aprovada pela PEC 33, em 2017. Com os resultados de 2020, deputados federais de partidos médios e pequenos buscam o retorno das coligações partidárias para 2022. Isto quer dizer, uma reforma da reforma política aprovada por Emenda à Constituição, em 2017. Na avaliação dos deputados é que com o fim das coligações nas eleições proporcionais pelo menos um terço das agremiações políticas possa ser extinta após 2022. O fim das coligações partidárias e da chamada cláusula de barreira foram aprovadas justamente para limitar o número de partidos no país. Pela lei vigente, na eleição de 2018, a exigência foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos em nove estados, com 1% (um p0r cento) dos votos em cada um deles. Em 2022, esse patamar passará para 2% (dois por cento) e atingindo 3% (três por cento) na eleição de 2030. Os partidos que alcançarem o percentual deixam de ter acesso ao dinheiro público dos fundos partidário e eleitoral e ao tempo de divulgação gratuita em rádio e televisão.  A cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias criaram um cenário novo para 2022 com vários partidos discutindo fusões ou incorporações. Os mais de 30 (trinta) partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral -TSE passam a debater o assunto e os deputados federais destas siglas possuem posições diferentes. Alguns são pelo retorno das coligações e outros, não. Com interesses divergentes dificilmente a alteração aconteça, pois as bancadas com maior representação querem a manutenção do que foi estabelecido, em 2017. Assim, a principal saída para os partidos médios ou pequenos é a fusão de siglas, em futuro próximo com a perspectiva de não conseguirem atingir a cláusula de barreira e o fim das coligações. Nas manifestações preliminares estão o PCdoB, o PSB, o PSL, o PTB, o PROS, o Solidariedade, o PV, o Cidadania, o PL, o Avante, o Patriota e o Podemos. Alguns partidos estão de portas abertas para abrigar as legendas menores, caso do DEM, do MDB, do PT, do PSDB e do PSD. Assim, no Paraná, o PSD do governador Ratinho Jr., candidato a reeleição, pode ampliar a bancada federal e estadual.