P L que cria o Dia do Associativismo foi aprovado pela Câmara de Campo Largo

Projeto de Lei que cria o Dia do Associativismo foi

aprovado pela Câmara de Campo Largo

Com pedido de Regime de Urgência do vereador André Gabardo (Novo) e acatado pelos demais veresdores, por unanimidade, o projeto de lei que institui o Dia Municipal do Associativismo, a ser celebrado anualmente no dia 15 de julho, foi aprovado em votação única, por unanimidade que na sequência seguiu para sanção e publicação. A proposição de lei é autoria dos vereadores Alexandre Guimarães, André Gabardo, Athos Martinez e Junior Andreassa. O Projeto de Lei do Legislativo instituiu, o “Dia Municipal do Associativismo”, a ser celebrado anualmente em 15 de julho, com a finalidade de reconhecer, valorizar e incentivar a cultura associativista como instrumento de desenvolvimento econômico, social e comunitário.

O associativismo representa uma das mais importantes formas de organização da sociedade civil, promovendo a cooperação entre pessoas, entidades e organizações em torno de objetivos comuns. Por meio dele, fortalecem-se valores como a participação cidadã, a solidariedade, o empreendedorismo, a representatividade e a busca coletiva por soluções para os desafios enfrentados pela comunidade. Em âmbito municipal, as associações comerciais, empresariais, comunitárias, culturais, rurais, esportivas, profissionais e demais organizações associativas desempenham papel relevante na promoção do desenvolvimento local e no fortalecimento do tecido social.

A escolha da data de 15 de julho fundamenta-se em importante marco histórico do associativismo brasileiro, correspondente à fundação da Associação Comercial da Bahia, em 15 de julho de 1811, reconhecida como a primeira entidade representativa do setor no país. A partir desse momento, o movimento associativista expandiu-se por todo o território nacional, consolidando-se como relevante instrumento de organização econômica e social.

Ao instituir a referida data no Calendário Oficial de Eventos do Município, busca-se estimular a realização de ações voltadas à divulgação dos princípios do associativismo, ao fortalecimento das entidades representativas e ao incentivo à participação da sociedade nas iniciativas coletivas que contribuem para o desenvolvimento local. A medida também possibilita o reconhecimento das instituições e lideranças que atuam em benefício da comunidade, promovendo o engajamento cívico e a cooperação entre os diversos setores da sociedade.

Além disso, a presente iniciativa encontra consonância com o debate legislativo em âmbito nacional. Tramite atualmente na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.245/2025, que também propõe a instituição do Dia Nacional do Associativismo, evidenciando o reconhecimento da relevância do tema para o fortalecimento da organização da sociedade civil, do desenvolvimento econômico e da participação cidadã.

A adoção de medida semelhante no âmbito municipal demonstra o alinhamento de Campo Largo com iniciativas voltadas à valorização do associativismo e ao incentivo das entidades que contribuem para o progresso da comunidade. O vereador André Gabardo, na Tribuna da Cãmara, salientou o Regime de Urgência e defendeu a sua aprovação, pois na data proposta o legislativo municipal estará em recesso e assim, o associativismo daqmpo-larguense poderá comemorar a data já após a sua aprovação. Destacou que a justificativa está bem fundmentada e os membros das comissões não se opõe a aprovação da proposta.