Congresso Nacional promulga a EC do adiamento das eleições de 2020

Congresso Nacional promulga a EC do adiamento das eleições de 2020

Para o presidente senador Davi Alcolumbre o adiamento das eleições vai salvar vidas

Após promulgar a Emenda Constitucional nº  107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou que a decisão tomada pelo Congresso foi baseada na ciência e na medicina e ajuda a proteger os brasileiros da COVID-19.

A solenidade de promulgação foi realizada na manhã da quinta-feira (02/07), no Plenário do Senado. Deputados e senadores compreenderam essa manifestação dos profissionais de saúde e da ciência que, preocupados com a pandemia do Corona-Vírus, viam as eleições no dia 4 de outubro como um risco para a vida dos brasileiros. Acho que essa decisão ficará para a história deste país como uma decisão com base na responsabilidade, frisou o presidente. A decisão de postergar o pleito municipal por 42 dias vai permitir que o TSE tenha mais tempo para se adaptar a uma votação em tempos de pandemia, acrescentou.

Organizar o dia da eleição em uma crise histórica de saúde pública não é tarefa fácil. Os 42 dias de adiamento dessas eleições municipais serão fundamentais para que o Tribunal Superior Eleitoral, a iniciativa privada, o governo e o Congresso possam organizar os procedimentos para o dia das eleições. 

Já estamos em contato com o governo, já estamos em contato com a iniciativa privada, sob a liderança de vossa excelência no Tribunal Superior Eleitoral, que também busca o apoio da iniciativa privada, para a doação dos EPIs - equipamentos de proteção individual, para os brasileiros, para os servidores que vão, no dia das eleições, servir a pátria como convocados pelo nosso Estado, os mesários e todos aqueles que ajudam nesse evento de fortalecimento da democracia, destacou Davi.

Ao promulgar a nova emenda constitucional, que teve origem na PEC nº  18/2020, o senador Davi Alcolumbre, também, destacou o diálogo entre Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para viabilizar a aprovação da proposta e destacou a atuação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Ele também agradeceu o apoio de deputados em nome do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Que bom que conseguimos construir essa conciliação juntos. Com independência, mas com harmonia, assinalou.

O presidente do Senado afirmou, ainda, que “vida e democracia saem fortalecidos na sessão de hoje” e defendeu a busca de soluções por meio do entendimento. Só o dialogo, o entendimento e a conciliação farão do nosso país uma grande nação, finalizou.

Fonte: Agência Senado