Câmara de Campo Largo recebe o projeto do CONSELHO DO NOVO FUNDEB

As sessões ordinárias da Câmara Municipal Campo Largo seguem as determinações sanitárias com aplicação das restrições impostas devido a pandemia do COVID 19. Assim, na segunda-feira (15/03), com início às 15 horas, no Plenário Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador Pedro Barausse , como secretária a vereadora Cléa Oliveira e vice-presidente, vereador Genésio da Vital, na mesa diretora, acontece a terceira sessão ordinária do mês. Os assuntos constantes da pauta da reunião são lidos, votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 02 (dois) projetos de Lei do Executivo, 03 (três) Projetos de Lei do Legislativo e 03 (três) projetos de indicação de vereadores. Os vereadores, votam em conjunto, 42 (quarenta e dois) requerimentos. No início da sessão, os parlamentares votam pela aprovação da ata da sessão ordinária realizada no dia 08/03, após leitura e discussão em plenário. 

1 - ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 05/2021, de autoria da vereadora  CLEA OLIVEIRA, ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08/03/2021.  Em VOTAÇÃO ÚNICA.

2 - Projeto de Lei do Executivo nº 02/2021, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, A RECEBER EM DOAÇÃO OBRA DE ARTE DE PINTURA ARTISTICA, CONFORME ESPECIFICA .” Em SEGUNDA VOTAÇÃO.

3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2021, de autoria do vereador SARGENTO LEANDRO CHRESTANI, cuja súmula AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.

4 - Projeto de Lei do Executivo nº 02/2021, de autoria do prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1956, DE 24 DE MAIO DE 2007 E ALTERAÇÕES, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO NOVO FUNDEB.”  Apresentação em Plenário.

5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2021, de autoria do vereador SARGENTO LEANDRO CHRESTANI, cuja súmula “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação em Plenário.

6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 08/2021, de autoria do vereador LUIZ SCERVENSKI, cuja súmula “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS E INCENTIVO À LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO CONFORME ESPECIFICA.” Apresentação em Plenário.

7 - Indicação nº 23/2021, , de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA, cuja súmula “INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação em plenário.

8 - Indicação nº 24/2021, de autoria da vereadora CLEA OLIVEIRA, cuja súmula “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DIGITAL DE VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação em plenário.

9 - Indicação nº 25/2021, de autoria do vereador JOÃO D'ÁGUA, cuja súmula “FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "KIT LANCHE ALIMENTAÇÃO" AO PACIENTE E ACOMPANHANTE TRANSPORTADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  Apresentação em plenário.