Câmara de Campo Largo retomou as Sessões Plenárias no dia 03 de agosto

 

Câmara de Campo Largo retomou as Sessões Plenárias no dia 03 de agosto

 

 

A Câmara de Campo Largo realizou a 21ª sessão ordinária de 2026, no dia 03/08, segunda-feira, às 15 horas, no plenário vereador Alberto Klemes, sob a presidência do vereador Alexandre Guimarães e na 1ª secretaria o vereador Junior Polaco Preto, tendo como 1º vice-presidente, vereador Luíz Scervenski, 2º vice-presidente, vereador Rogério da Viação e 2º secretário Rafael Freitas.

 

Em votação única, a ata da Sessão Extraordinária nº 02/2026 de autoria do vereador secretário Polaco Preto - ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE JULHO DE 2026. Aprovada por unanimidade.

 

A pauta de votações contou como matérias da ordem do dia, 08 (oito) Projetos de Lei do Executivo, 07 (sete) Projetos de Lei do Legislativo, 02 (dois) requerimentos para uso da Tribuna Libre, 03 (três) Vetos Integrais do Executivo a Projetos do Legislativo e 02 (dois) Projetos de Indicação do Legislativo. Retirado de pauta um projeto do legislativo a pedido do autor.

 

Apresentação 71(setenta e um) requerimentos de autoria dos vereadores para aprovação em plenário com votação englobada. Aprovados por unanimidade.

 

1 - Projeto de Lei do Executivo nº 502026 – Autoria do prefeito Maurício Roberto Rivabem cuja súmula INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS DOMICILIARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ****REGIME DE URGÊNCIA**** Com Regime de Urgência do vereador Victor Bini, aprovado por unanimidade. O projeto foi aprovado em Votação Única, por unanimidade.

 

2 - Requerimento n º 1375/2026, de autoria do vereador André Gabardo, SOLICITA TRIBUNA LIVRE PARA O REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – CAMPUS CAMPO LARGO (IFPR). SOLICITA TRIBUNA LIVRE PARA O REPRESENTANTE DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – CAMPUS CAMPO LARGO (IFPR).  Aprovado em Votação Única, por unanimidade.

 

3 - Requerimento n º 1376/2026, de autoria do vereador André Gabardo, SOLICITA TRIBUNA LIVRE PARA O REPRESENTANTE DA JONI’S HOUSESOLICITA TRIBUNA LIVRE PARA O REPRESENTANTE DA JONI’S HOUSE. Aprovado  em Votação Única, por unanimidade.

  

4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2026 – Autoria dos vereadores Athos Martinez e Polaco Preto cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGICAMP – ASSOCIAÇÃO CAMPOLARGUENSE DE GINÁSTICA RÍTMICA.   Aprovado em Segunda Votação, por unanimidade.

 

5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2026 – Autoria do vereador Rogério da Viação cuja súmula ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 3582/2023, QUE INSTITUI A POLITICA DE TRANSPARENCIA NAS OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE CODIGO QR (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  Aprovado em 1ª votação, por unanimidade.  

 

6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – Autoria do vereador Genésio da Vital cuja súmula INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO O DIA DO CRIADOR DE CAVALO CRIOULO. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***   Aprovado em 1ª votação, por unanimidade.  

 

7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2026 – Autoria do vereador Polaco Preto cuja súmula DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Retirado de pauta pelo autor.

 

8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 73/2026 – Autoria do vereador Rogério da Viação cuja súmula INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO SEGURO DE VEICULOS AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Aprovado em 1ª votação, por unanimidade.  

 

9 - Projeto de Lei do Executivo nº 42/2026 – Autoria do prefeito Maurício Roberto Rivabem cuja súmula INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDC), DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), REORGANIZA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), REVOGA A LEI 1.220, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM REGIME DE URGÊNCIA***. Com Regime de Urgência do vereador Victor Bini, aprovado por unanimidade. O projeto foi aprovado em Votação Única, por unanimidade.

 

10 - Projeto de Lei do Executivo nº 44/2026 – Autoria do prefeito Maurício Roberto Rivabem cuja súmula INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO – CFA-GNCL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *****REGIME DE URGÊNCIA***** Com Regime de Urgência dos vereadores Rafael Freitas e Victor Bini, aprovado por unanimidade. O projeto foi aprovado em Votação Única, por unanimidade.

 

Os demais projetos com apresentação em plenário, após leitura baixaram às comissões competentes para elaboração de parecer.

 

 *** A dispensa da Leitura da Ata do dia 06/07 e da Ordem do Dia do dia 03/08, doi solicitada pelo vereador André Gabardo, foi aprovada por unanimidade. 

 

Uso da palavra na Tribuna da Câmara pelos vereadores, André Gabardo, e  Victor Bini. 

 

O presidente da Câmara, vereador Alexandre Guimarães, ao final da sessão ordinária, marcou a próxima sessão ordinária para o dia 10 de agosto, 2ª feira, às 15 horas, em caráter ordinário e horário regimental.