Vereadores de Campo Largo votam projetos alterando o Conselho e o Fundo Municipal do Trabalho

 

Vereadores de Campo Largo votam projetos alterando o Conselho e

o Fundo Municipal do Trabalho

 

 

 

A Câmara de Campo Largo realiza a 24ª sessão ordinária de 2026, no dia 24/08, segunda-feira, às 15 horas, no plenário vereador Alberto Klemes, sob a presidência do vereador Alexandre Guimarães e na 1ª secretaria o vereador Junior Polaco Preto, tendo como 1º vice-presidente, vereador Luíz Scervenski, 2º vice-presidente, vereador Rogério da Viação e 2º secretário Rafael Freitas.

 

Em votação única, a ata da Sessão Ordinária nº 23/2026 de autoria do vereador secretário Polaco Preto - ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.

 

Tribuna Livre nº 06/2026 - TRIBUNA LIVRE SOLICITADA PELO VEREADOR ANDRÉ GABARDO, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 1375/2026 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026, PARA O DIRETOR GERAL DO IFPR, PROFESSOR GISMAR SCHIVE SOUZA

 

A pauta de votações tem como matérias da ordem do dia, 07 (sete) Projetos de Lei do Executivo, 07 (sete) Projetos de Lei do Legislativo e 03 três) Projetos de Indicação do Legislativo. 

 

Apresentação de 59 (cinquenta e nove) requerimentos de autoria dos vereadores para aprovação em plenário com votação englobada.

 

1 - Projeto de Lei do Executivo nº 45/2026 – Autoria do prefeito Maurício Roberto Rivabem cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.279, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CONFORME ESPECIFICA. Em 2ª Votação

 

 

2 - Projeto de Lei do Executivo nº 47/2026 – Autoria do prefeito Maurício Roberto Rivabem cuja súmula DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DE CARGO PÚBLICO CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2353/2011, CONFORME QUE ESPECIFICA. Em 2ª Votação.

 

3 - Projeto de Lei do Executivo nº 48/2026 – Autoria do prefeito Maurício Roberto Rivabem cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.281, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – COMTER, CONFORME ESPECIFICA. Em 2ª Votação.

 

4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33/2026 – Autoria do vereador Junior Andreassa cuja súmula INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO DE MOTOCICLISMO NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***.  Em 2ª votação.

 

5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2026 – Autoria do vereador Gustavo Torres cuja súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO COLÉGIO ESTADUAL INOVE.  Em 2ª Votação.

 

6   Projeto de Lei do Legislativo nº 77/2026 – Autoria do vereador Luiz Scervenski cuja súmula DISPÕE SOBRE A FORMA DE ATENDIMENTO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E DE CARÁTER ESTÉTICO INSTALADOS EM EDIFICAÇÕES CONSTRUIDAS ANTERIORMENTE A VIGENCIA DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Em 2ª votação.

 

7 - Projeto de Lei do Executivo nº 43/2026 – Autoria do prefeito Maurício Roberto Rivabem cuja súmula NSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO/PR – RPPS, COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES, NA FORMA DE APORTES CRESCENTES.  Em 1ª Votação

 

 

8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2026 – Autoria do vereador Rogério das Tintas cuja súmula INSTITUI O PROGRAMA PROTETORES MIRINS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL, CUJA SÚMULA: INSTITUI O PROGRAMA PROTETORES MIRINS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS***. Em 1ª Votação.  

 

9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 85/2026 – Autoria do vereador Polaco Preto cuja súmula INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    Em 1ª votação.

  

Os demais projetos com apresentação em plenário, após leitura baixam às comissões competentes para elaboração de parecer.