Devido à pandemia, a medida provisória desobriga escolas de educação básica e universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em 202...
Lei sancionada permite sorteios por emissoras de TV e rádio Medida que autorizava TVs abertas a sortear prêmios foi estendida a rádios e organizações ...
Senadores defendem relatório original da PEC do Fundeb na Câmara Relatório da Câmara, proveniente de ampla discussão na comissão especial do Fundeb, a...
Sancionada Lei de Aparelhos Auditivos por convênio e/ou parceria Vereadora Bete frisa que a lei tem grande alcance social na rede municipal de ensino ...
O diretor presidente do Fapen de Campo Largo, representando os órgãos do instituto encaminhou ofício à Câmara de Vereadores para que uma eminente prop...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990) completou 30 anos na segunda-feira (13/07). A lei é considerada um importante marco ...
Com mando do Flamengo, o Fla-Flu tem novidade de transmissão na TV aberta A rede de televisão de Silvio Santos, o SBT, fará a transmissão do jogo dec...
Os pré-candidatos a vereador estão sendo conhecidos pelos eleitores. O Poder Legislativo tem uma importância muito grande para o município. Os verea...