Alterações em Licitações e contratos administrativos do Legislativo em tramitação na Câmara de Campo Largo

 

Alterações em Licitações e contratos administrativos do Legislativo

em tramitação na Câmara de Campo Largo

 

 

 

Os vereadores de Campo Largo realizam a 3ª sessão ordinária do mês de outubro no dia 21/10, no Auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Campo Largo/Pr, localizado na Travessa Francisco Augusto Robacher, 198 - Vila Operaria, próximo a Praça Adolfo Vaz da Silva, popularmente conhecida como Praça do Diogo.

A 3ª sessão ordinária do mês de outubro de 2024 da Câmara Municipal de Campo Largo acontece, na segunda-feira (21/10), com início às 15 horas, no Auditório da Universidade Aberta do Brasil, tendo como presidente o vereador João Carlos Ferreira (João D’Água), como secretário o vereador Marcio Beraldo e como 1º vice-presidente, vereador Alexandre Guimarães, na mesa diretora. Os parlamentares, votam pela aprovação da ata da sessão ordinária nº 30/2024, realizada no dia 14/10/2024 (segunda feira) de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo. Os projetos constantes da pauta são lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 04 (quatro) Projetos de Lei do Executivo, 03 (três) Projetos de Lei do Legislativo, 01 (um) Projeto de Resolução do Legislativo e 01 (um) Projeto de Indicação do Legislativo. Os vereadores, votam em conjunto, 25 (vinte e cinco) requerimentos.

 

EM VOTAÇÃO ÚNICA

 

01 – ATA SESSÃO ORDINÁRIA nº 30/2024 de autoria do secretário vereador Marcio Beraldo, "ATA da 30ª SESSÃO ORDINÁRIA realizada, no dia 14 de outubro de 2024 (segunda feira).

 

EM SEGUNDA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2024, de autoria do vereador Marcio Beraldo, cuja “DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO DIRCEU NAZZARI”, O TRECHO INDICADO NO LOTEAMENTO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, PARANÁ”

 

 EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 60/2024, de autoria prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1074/1994, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

 

Apresentação e leitura EM PLENÁRIO

 

01 – Projeto de Lei do Executivo nº 61/2024, de autoria prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula ALTERA O ITEM 1 DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7/1956, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR DENOMINAÇÕES A VIAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICA.

 

02 – Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024, de autoria prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.087/2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.

 

03 – Projeto de Lei do Executivo nº 63/2024, de autoria prefeito MAURICIO ROBERTO RIVABEM, cuja súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E A PROMOVER ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024, CONFORME ESPECIFICA.

 

04 – Projeto de Lei do Legislativo nº 58/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DENOMINA RUA VEREADOR DIRCEU LUIZ MOCELIN, NO BAIRROOURO VERDE, CONFORME ESPECIFICA.

 

05 – Projeto de Lei do Legislativo nº 59/2024, de autoria da vereadora Cléa Oliveira, cuja súmula DENOMINA RUA JOÃO FRANCISCO ANSOLIN, NO BAIRRO ITAQUI.

 

06 – Projeto de Resolução do Legislativo nº 04/2024, de autoria da Mesa Executiva – presidente vereador João Carlos Ferreira – João D’Água, cuja súmula ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05/2023 CUJA SÚMULA: “REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO.  

 

07 – Projeto de Indicação do Legislativo nº 36/2024, de autoria do vereador André Gabardo, cuja súmula FICA ALTERADO O ART. 6º DA LEI 2.481, DE 22 DE JULHO DE 2013, QUE REORGANIZA O SISTEMA DEESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Fonte: CMCL divulgação

Fotos: Milto Evaldo Ribeiro - Fotopar