Nova Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural é composta pelos vereadores Junior Polaco Preto, Genésio da Vital e Vitor Bini

Nova Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

é composta pelos vereadores Junior Polaco Preto,

Genésio da Vital e Vitor Bini

A Câmara de Campo Largo realizou a 1ª sessão ordinária do mês de maio, no dia 05, segunda-feira, às 15 horas, no Plenário Vereador Alberto Klemes, tendo como presidente o vereador Alexandre Guimarães; como 1º secretário o vereador Junior Polaco Preto; como 1º vice-presidente, vereador Luiz Scervenski; 2º vice-presidente, vereador Rogério da Viação e 2º secretário Rafael Freitas, na mesa executiva.

Os parlamentares votaram pela aprovação da ata da Sessão Ordinária nº 12/2025, realizada no dia 28/04/2025 (segunda-feira), de autoria do secretário vereador Junior Polaco Preto, aprovada por unanimidade. Os projetos constantes da pauta foram lidos, discutidos e votados ou encaminhados às comissões competentes, sendo 01 (um) Veto Integral nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 06/2025, 07 (sete) Projetos de Lei do Executivo, 11 (onze) Projetos de Lei do Legislativo, 01 (um) Projeto de Resolução do Legislativo e 02 (dois) Projetos de Indicação do Legislativo.

Os vereadores votaram, em conjunto, 58 (cinquenta e oito) requerimentos, na sessão ordinária do dia 05 de maio, na segunda feira, às 15 horas. Aprovados por unanimidade.

EM VOTAÇÃO ÚNICA

1 – ELEIÇÃO DE COMISSÕES DO LEGISLATIVO nº 04/2025 - Autor: Mesa Executiva - presidente vereador Alexandre Guimarães, cuja súmula indica "ELEIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL." Eleitos membros da comissão os vereadores Junior Polaco Preto, Genésio da Vital e Vitor Bini.

2 – Veto do Executivo nº 01/2025 - Autor: PREFEITO MAURÍCIO RIVABEM, indicando VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 06/2025, CUJA SÚMULA “INSTITUI AS DIRETRIZES PARA AS FEIRAS PÚBLICAS DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Com os devidos pareceres das comissões aprovados, o Veto foi aprovado, ficando o projeto prejudicado.

EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO:

1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 07/2025 - Autor: PREFEITO MAURÍCIO RIVABEM, cuja súmula DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***COM SUBSTITUTIVO GERAL***. Aprovado por unanimidade.

2 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12/2025 - Autor: PREFEITO MAURÍCIO RIVABEM, cuja súmula DECLARA RECONHECIMENTO DE INTERESSE PÚBLICO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado por unanimidade.

3 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 13/2025 - Autor: Sargento Leandro Chrestani, cuja súmula DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA ANIMAIS. Aprovado por unanimidade.

4 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 19/2025 - Autor: Vereador Junior Polaco Preto, cuja súmula DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS E VIDEOCLIPES COM LETRAS E COREOGRAFIAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE SUBSTÂNCIAS ILÍCITAS OU QUE ENVOLVAM CONTEÚDOS DE NATUREZA SEXUAL E ERÓTICA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DE CAMPO LARGO. Aprovado por unanimidade.

5 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 24/2025 - Autor: Victor Bini, cuja súmula INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO A MULHERES VÍTIMAS DE CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO. Aprovado por unanimidade.

6 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 21/2025 - Autor: Vereador Rogério da Viação, cuja súmula ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 014/99, QUE DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO HABITACIONAL JOAQUIM CELESTINO FERREIRA, ESPECIFICANDO A NOVA

DESCRIÇÃO DA RUA CÔNEGO ALBERTO ROGACHESKI. Aprovado por unanimidade.

Usaram a Tribuna da Câmara os vereadores: Junior Polaco Preto; o líder do prefeito, Victor Bini; Gustavo Torres; GM Rafael Freitas; André Gabardo e o presidente Alexandre Guimarães.

O presidente da Câmara, vereador Alexandre Guimarães, ao final da sessão, marcou a próxima sessão ordinária para o dia 12 de maio, 2ª feira, às 15 horas.